"LEI NACIONAL"
* A conclusão em um curso de teologia dá ao aluno "formado" o direito de registra-se como teólogo profissional ou de nível superior.
Pedindo sua filiação em um Conselho de Teologia.
De acordo com o Ministério do Trabalho, Portaria 1.334/94 e Decreto Lei n. 76.900/75
Pedindo sua filiação em um Conselho de Teologia.
De acordo com o Ministério do Trabalho, Portaria 1.334/94 e Decreto Lei n. 76.900/75
Também da Constituição Federal do Brasil:
Art. 5 Inc. VI: Liberdade de culto;
Art. 5 Inc. VII: Prestação de assistência religiosa civil ou militar;
Art. 5 Inc. XVI: Evangelismo ou reunião em local público;
Artigo 205: Educação direito de todos.
"LEI INTERNACIONAL"
* Princípio da Paz e Segurança - Conferido na Carta da ONU art. 1, parágrafo 1, Capítulo 1 de 26 de Junho de 1945.
* Cooperação Internacional - Conferido na Carta da ONU art. 1, parágrafo 3, Capítulo 1 de 26 de Junho de 1945.
* Lei Bíblica Universal - Toda alma esteja sujeita as autoridades superiores, porque não há autoridade que não venha de Deus, e as que existem foram ordenadas por Deus. Romanos, Cap. 13, vers. 1.
O Conselho Mundial de Teólogos e Pastores, também tem como missão a luta pelos direitos que são previstos na Constituição Federal do Brasil e Constituições Internacionais que privilegiam Ministros e Teólogos cristãos, assim como Igrejas, Seminários e Universidades Eclesiásticas.
Foi-se os tempos, em que Teólogos e Pastores eram considerado uma sub-clase da sociedade.
Unidos seremos mais fortes!
Respeitosamente,
Secretária - CMTP